Termos e Condições

1. PROPRIETÁRIO E CONTROLADOR DE DADOS

1.1 PROPRIETÁRIO DA LOJA ONLINE CONVITE DE CASAMENTO

As presentes condições são acordadas entre a marca “Convite de Casamento” de Promospot, unipessoal, Lda, com o número de identificação fiscal n. º 514 468 807, com sede na rua da feira, nº2, Calços, 2490-275 Ourém, com o endereço de email: geral@convitedecasamento.pt, doravante designado por Convite de Casamento e entre qualquer pessoa, singular ou coletiva, que deseje realizar compras através do sítio www.convitedecasamento.pt, doravante designada por “Cliente”.

1.2 CONTACTOS E APOIO AO CLIENTE

Para informações adicionais, pode contactar a “Convite de Casamento” através do email: geral@convitedecasamento.pt. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 18:30h, através do número +351 969 391 490.

1.3 PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITOS DE AUTOR

Excetuando referência em contrário, a Convite de Casamento e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material em Convite de Casamento.
Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas de (Adicionar URL) para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

Não deve:
– Republicar material de Convite de Casamento.
– Vender, alugar ou sub-licenciar material de Convite de Casamento.
– Reproduzir, duplicar ou copiar material de Convite de Casamento.
– Redistribuir conteúdo de Convite de Casamento (a não ser que o conteúdo seja feito especificamente para redistribuição).

2. ÂMBITO E OBJETO DAS CONDIÇÕES GERAIS DA LOJA

As presentes Condições Gerais destinam-se, em conjunto com o formulário de encomenda e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a encomenda efetuada na Loja Online da Convite de Casamento de Promospot, unipessoal,Lda.

As presentes Condições Gerais são aplicáveis à utilização da Loja, e a sua aceitação, pelo utilizador.

A compra de qualquer produto na Loja Online da Convite de Casamento implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.

O acesso à Loja Online da Convite de Casamento é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.

A disponibilização, através do endereço convitedecasamento.pt, do acesso à Loja Online Convite de Casamento, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar produtos nela divulgados, nos termos e condições descritos nas presentes Condições Gerais e demais elementos aplicáveis.
As solicitação de encomendas na Loja online encontra-se apenas disponível para Utilizadores residentes em Portugal continental. A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.